Atento ao propósito de sempre manter o aperfeiçoamento dos membros e servidores do Ministério Público de Minas Gerais, bem como de divulgar para a comunidade jurídica em geral as atualizações que ocorrem na área do Direito, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) apresente este estudo sobre o Novo Código de Processo Civil, cuidadosamente elaborado pela Promotora de Justiça Maria Carolina Silveira Beraldo, mestre e doutora em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo.
O abalizado trabalho traz as principais inovações e aborda os aspectos específicos da atuação ministerial. Traz também um quadro comparativo entre o Código Processual anterior e as alterações constantes no Novo CPC, principalmente no que toca às funções do Ministério Público. Seu objetivo primordial é auxiliar os membros e servidores do Ministério Público na compreensão, interpretação e aplicação das novas normais processuais.
