Autor: Rogério Sanches Cunha
14ª edição revista, atualizada e ampliada | Atualizado conforme a Lei 14.133/2021 Nova Lei de Licitações e Contratos de 01.04.2021
O LEITOR ENCONTRARÁ:
– Doutrina
– Jurisprudência: Súmulas e Informativos do STF e STJ
– Questões de concursos referentes ao artigo
– Tabelas contendo dicas
CONFORME:
– Lei 14.133/2021 Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
– Lei 14.064/2020 – aumento das penas cominadas ao crime ambiental de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato
– Lei 14.069/2020 – cria, no âmbito da União, o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
– Lei 14.071/2020 – proíbe penas alternativas para homicídio e lesão culposos no transito quando o embriagado o motorista
– Lei 13.979/2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus
– Dec. Leg. 6/2020 – reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus
CONHEÇA A COLEÇÃO CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS:
A coleção Códigos e Constituição para Concursos (Clique aqui) foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.
A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.
Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal:
– Artigo de lei
– Breves comentários
– Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo
– Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo
– Questões de concursos referentes ao artigo
O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.
Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto.
A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível.
Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada.
Boa sorte!
RICARDO DIDIER
Editor
