ESTUDO COMPARADO NOVA LEI DE LICITAÇÕES – REFLEXÕES SOBRE A NORMATIZAÇÃO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ABORDAGEM ACERCA DAS FUNÇÕES DO FISCAL, DO GESTOR, DO ORDENADOR DE DESPESAS E DO LIQUIDANTE Leia mais »
Artigos Artigos Comentários às Leis 15.383/26 e 15.384/26: violência vicária, vicaricídio e monitoramento de agressores Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal O novo crime de ameaça no contexto do crime de domínio social estruturado (art. 147-C do CP) Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/BA – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
