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Rogério Sanches Cunha

Colunista

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor da Escola Superior do Ministério Público dos estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Coordenador Pedagógico e Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline. Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Cofundador e coordenador pedagógico do JUSPLAY. Autor de obras jurídicas.

Teses do STJ sobre o Tribunal do Júri (1ª parte)

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STJ: Fundamentação da decisão não pode se limitar a transcrever ou a se remeter a outra peça processual

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TRF1: Consentimento exclui o crime de tráfico de pessoas

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Congresso Nacional derruba veto sobre divulgação de denunciação caluniosa eleitoral

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A progressão de regime e a relevância das características pessoais do condenado

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652: É possível a deflagração de investigação criminal com base em matéria jornalística

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652: A redução da prescrição no art. 115 do CP não se relaciona com as causas interruptivas do prazo

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STF: Revogação da majorante derivada da presunção de violência nos crimes sexuais deve retroagir

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Teses do STJ sobre os crimes contra a honra (2ª parte)

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