ArtigosDireito PenalAssédio em face de adolescentes para prática de ato libidinoso por meios de comunicação tecnológicos e o fenômeno da anomia legislativa
ArtigosProcesso PenalO reconhecimento pessoal por videoconferência, realizado como meio prova no inquérito policial
ArtigosProcesso PenalO relatório conclusivo (ou de finalização) de investigação policial pelo delegado de polícia no procedimento policial e seu valor informativo e probatório para a persecução penal
ArtigosJurisprudênciaProcesso PenalSTJSTJ estabelece parâmetros para a colmatação das lacunas deixadas pelo Pacote Anticrime na progressão de regimes
ArtigosJurisprudênciaSTJO rol de procedimentos da ANS é taxativo ou exemplificativo? Há divergência no STJ sobre o tema?
ArtigosProcesso PenalO arquivamento e o acautelamento (sobrestamento) dos Boletins de Ocorrências Policiais, assim como das notícias-criminais e suas consequências na atividade de persecução penal
