Artigos Archives - Meu site jurídico

Artigos Processo Penal

Falso testemunho cometido em teleaudiência: a quem compete o julgamento?

07 de julho de 2020

Artigos Direito Penal Jurisprudência Processo Penal STJ

Teses do STJ sobre os crimes contra a dignidade sexual (2ª parte)

03 de julho de 2020

Artigos Direito privado no BR e no mundo

O VELHO HÁBITO HUMANO DE ODIAR O DIFERENTE

02 de julho de 2020

Artigos Direito Penal

De que forma a reincidência pode ser comprovada?

02 de julho de 2020

Artigos Direito Penal Jurisprudência Processo Penal STJ

Teses do STJ sobre os crimes contra a dignidade sexual (1ª parte)

01 de julho de 2020

Artigos Processo Penal

O indiciamento criminal é ato privativo do delegado de polícia e representa a primeira fase na formação da culpa na persecução penal

030 de junho de 2020

Artigos Direito Tributário

Súmula 584, do STF: CANCELADA!

129 de junho de 2020

Artigos Processo Civil

A citação postal de pessoa física pode ser recebida por terceiro?

029 de junho de 2020

Artigos Direito Tributário

Em que Estado deve ser recolhido o IPVA?

026 de junho de 2020

Artigos Direito Constitucional Processo Penal

O julgamento “fake” news e a continuidade da ilegalidade

022 de junho de 2020

Artigos Direito Tributário

Reforma Tributária e IBS – Parte 2

018 de junho de 2020

Artigos Direito Constitucional

Principais decisões do STF sobre a Defensoria Pública – parte 02

116 de junho de 2020