ArtigosProcesso PenalÉ válida a prova produzida a partir da agenda telefônica de um investigado, cujo acesso ocorreu durante abordagem policial e sem autorização judicial?
ArtigosDireito ConstitucionalProcesso PenalImunidade prisional dos parlamentares federais: os casos do deputado federal Daniel Silveira e do ex-senador Delcídio do Amaral
ArtigosDireito PenalPenas alternativas nos casos de homicídio e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB
ArtigosProcesso PenalA negativa do Delegado de Polícia em admitir a participação do advogado do investigado/autuado nas oitivas de testemunha, vítimas e outros atores diversos configura prática ilícita ou abusiva?
ArtigosDireito CivilQual o prazo para a propositura de ação visando a cobrança de parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento?
ArtigosDireito PenalJurisprudênciaSTJTeses do STJ sobre os crimes contra o patrimônio – Furto (2ª Parte)
ArtigosDireito EleitoralNa conduta da captação de sufrágio do art. 41-A da Lei nº 9.504/97 se exige que a proposta de compra de votos seja de iniciativa do candidato a cargo eletivo?
ArtigosDireito PenalJurisprudênciaSTJTeses do STJ sobre os crimes contra o patrimônio – Furto (1ª Parte)
ArtigosProcesso CivilA proteção ao bem de família se estende ao imóvel no qual reside o devedor solteiro ou solitário? E ao separado de fato?
