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ArtigosDireito Penal

STF e a nova “dogmática” (sic) do crime permanente

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125 de fevereiro de 2021
ArtigosProcesso Penal

É válida a prova produzida a partir da agenda telefônica de um investigado, cujo acesso ocorreu durante abordagem policial e sem autorização judicial?

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124 de fevereiro de 2021
ArtigosDireito Constitucional

Lugar de fala é mutismo imposto ao outro

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122 de fevereiro de 2021
ArtigosDireito ConstitucionalProcesso Penal

Imunidade prisional dos parlamentares federais: os casos do deputado federal Daniel Silveira e do ex-senador Delcídio do Amaral

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018 de fevereiro de 2021
ArtigosDireito Penal

Penas alternativas nos casos de homicídio e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB

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016 de fevereiro de 2021
ArtigosProcesso Penal

A negativa do Delegado de Polícia em admitir a participação do advogado do investigado/autuado nas oitivas de testemunha, vítimas e outros atores diversos configura prática ilícita ou abusiva?

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015 de fevereiro de 2021
ArtigosDireito Civil

Qual o prazo para a propositura de ação visando a cobrança de parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento?

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011 de fevereiro de 2021
ArtigosDireito PenalJurisprudênciaSTJ

Teses do STJ sobre os crimes contra o patrimônio – Furto (2ª Parte)

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09 de fevereiro de 2021
ArtigosDireito Eleitoral

Na conduta da captação de sufrágio do art. 41-A da Lei nº 9.504/97 se exige que a proposta de compra de votos seja de iniciativa do candidato a cargo eletivo?

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05 de fevereiro de 2021
ArtigosDireito PenalJurisprudênciaSTJ

Teses do STJ sobre os crimes contra o patrimônio – Furto (1ª Parte)

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04 de fevereiro de 2021
ArtigosProcesso Civil

A proteção ao bem de família se estende ao imóvel no qual reside o devedor solteiro ou solitário? E ao separado de fato?

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03 de fevereiro de 2021
Artigos

A MEDIDA PROVISÓRIA 1.023/2020 PODE MOTIVAR OVERRULING NA JURISPRUDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA?

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026 de janeiro de 2021
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