Quem introduz em circulação moeda falsa, mas, antes do recebimento da denúncia, repara o dano causado a quem a recebeu é beneficiado pelo arrependimento posterior Leia mais »
Para que se caracterize o aborto, é necessário que a morte do feto ocorra ainda no ventre materno. Se a morte se der após a expulsão do feto, haverá homicídio Leia mais »
De acordo com o STJ, a substituição da prisão preventiva pela domiciliar por motivo de doença pressupõe a incapacidade estatal para prestar o atendimento Leia mais »
No cálculo da prescrição da pretensão punitiva em abstrato não se consideram as circunstâncias judiciais nem as agravantes e as atenuantes Leia mais »
De acordo com o STJ, é possível que alguém, assumindo o risco de matar, faça-o por motivo fútil Leia mais »
O recebimento da denúncia é causa interruptiva da prescrição, assim como o aditamento à inicial acusatória, independentemente de seus termos Leia mais »
Segundo o CPP, não será computada como testemunha a pessoa que nada souber que interesse à decisão da causa Leia mais »
Artigos,Direito Administrativo Artigos /5 Value for Money x Value for People: o que ainda não medimos nas PPPs brasileiras Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Comissão Formada: Técnico e Analista de Procuradoria – PGE RJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo Value for Money x Value for People: o que ainda não medimos nas PPPs brasileiras Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo Implicações Regulatórias da Persistência da Ambiguidade da Regra do Artigo 115, § 1º, da Lei Nº 6.404/1976 Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias O conforto das correlações na criminologia Leia mais
Artigos Artigos Proteger a vítima não significa duplicar a acusação: notas críticas à nova redação do Enunciado 71 do FONAVID Leia mais
Artigos,Direito Administrativo Artigos /5 Value for Money x Value for People: o que ainda não medimos nas PPPs brasileiras Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Comissão Formada: Técnico e Analista de Procuradoria – PGE RJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo Value for Money x Value for People: o que ainda não medimos nas PPPs brasileiras Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo Implicações Regulatórias da Persistência da Ambiguidade da Regra do Artigo 115, § 1º, da Lei Nº 6.404/1976 Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias O conforto das correlações na criminologia Leia mais
Artigos Artigos Proteger a vítima não significa duplicar a acusação: notas críticas à nova redação do Enunciado 71 do FONAVID Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Empresarial Artigos /5 Você está preparado para a mudança que a tecnologia está causando no Direito Societário e Empresarial? Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial Você está preparado para a mudança que a tecnologia está causando no Direito Societário e Empresarial? Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo Implicações Regulatórias da Persistência da Ambiguidade da Regra do Artigo 115, § 1º, da Lei Nº 6.404/1976 Leia mais