A clássica distinção entre erro de fato e erro de direito é mantida, com denominação diversa, na distinção entre erro de tipo e erro de proibição Leia mais »
Não é possível a punição a título de culpa se o resultado tiver sido previsto pelo agente Leia mais »
A renúncia é um ato unilateral e extraprocessual pelo qual o ofendido abdica do direito de oferecer queixa Leia mais »
Segundo a teoria da causa eficiente, causa é a condição da qual depende a qualidade do resultado Leia mais »
Na tentativa propriamente dita, o agente não consegue praticar todos os atos executórios necessários à consumação do crime Leia mais »
Artigos,Direito Administrativo Artigos /5 Value for Money x Value for People: o que ainda não medimos nas PPPs brasileiras Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Comissão Formada: Técnico e Analista de Procuradoria – PGE RJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo Value for Money x Value for People: o que ainda não medimos nas PPPs brasileiras Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo Implicações Regulatórias da Persistência da Ambiguidade da Regra do Artigo 115, § 1º, da Lei Nº 6.404/1976 Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias O conforto das correlações na criminologia Leia mais
Artigos Artigos Proteger a vítima não significa duplicar a acusação: notas críticas à nova redação do Enunciado 71 do FONAVID Leia mais
Artigos,Direito Administrativo Artigos /5 Value for Money x Value for People: o que ainda não medimos nas PPPs brasileiras Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Comissão Formada: Técnico e Analista de Procuradoria – PGE RJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo Value for Money x Value for People: o que ainda não medimos nas PPPs brasileiras Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo Implicações Regulatórias da Persistência da Ambiguidade da Regra do Artigo 115, § 1º, da Lei Nº 6.404/1976 Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias O conforto das correlações na criminologia Leia mais
Artigos Artigos Proteger a vítima não significa duplicar a acusação: notas críticas à nova redação do Enunciado 71 do FONAVID Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Empresarial Artigos /5 Você está preparado para a mudança que a tecnologia está causando no Direito Societário e Empresarial? Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial Você está preparado para a mudança que a tecnologia está causando no Direito Societário e Empresarial? Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo Implicações Regulatórias da Persistência da Ambiguidade da Regra do Artigo 115, § 1º, da Lei Nº 6.404/1976 Leia mais