Não constitui causa geral de diminuição da pena a violenta emoção provocada por ato injusto da vítima Leia mais »
Cabe recurso em sentido estrito contra a decisão que recusar homologação à proposta de acordo de não persecução penal Leia mais »
Caso um juiz condene um réu que colaborou, como informante, com uma organização voltada para o tráfico, a consequência lógica é a condenação também pela prática de associação para o tráfico Leia mais »
O Código Penal qualifica o homicídio quando praticado contra servidor público no exercício de atividade de segurança pública, desde que não esteja aposentado Leia mais »
É possível a interpretação analógica no tipo de homicídio qualificado por paga ou promessa de recompensa Leia mais »
Os elementos normativos do tipo doloso, como os conceitos jurídicos empregados pelo legislador, não devem ser apreendidos conforme o seu significado comum, mas conforme sua definição jurídica Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 MP/SP – Analista – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos MP/SP – Analista – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 16/10/2025: Auditor – CGE/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Analista e Técnico – Câmara dos Deputados Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 13/10/2025: Agente, Analista, Assessor e Procurador – ALE/AM Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 MP/SP – Analista – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos MP/SP – Analista – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 16/10/2025: Auditor – CGE/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Analista e Técnico – Câmara dos Deputados Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 13/10/2025: Agente, Analista, Assessor e Procurador – ALE/AM Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Tatuagens e “piercings” em cães e gatos: ilícito administrativo e penal conforme Lei 15.150/25 Leia mais
Artigos Artigos Tatuagens e “piercings” em cães e gatos: ilícito administrativo e penal conforme Lei 15.150/25 Leia mais
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e unidades técnico-científicas: O problema da estruturação dividida Leia mais
