Certo ou errado? Segundo a Lei 11.343/06, é absoluta a vedação à produção de drogas no território nacional Leia mais »
Certo ou errado? No Direito Penal, a interpretação extensiva é admitida para estender o sentido da norma até que sua real acepção seja alcançada Leia mais »
Certo ou errado? As condutas de fabricar, adquirir ou utilizar maquinário destinado à produção de drogas são em regra imputadas em concurso com o tráfico Leia mais »
Certo ou errado? Exclui a culpabilidade, por inimputabilidade, a embriaguez não acidental, desde que completa Leia mais »
Certo ou errado? Ainda que cometido por apenas um indivíduo, é hediondo o homicídio decorrente de atividade típica de grupo de extermínio ou de milícia Leia mais »
Certo ou errado? Para a punição do cultivo de plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas, é necessário que se apure a presença do respectivo princípio ativo Leia mais »
Certo ou errado? Em matéria de lei penal, ao juiz não é permitido combinar disposições legais diversas, nem mesmo para beneficiar o réu Leia mais »
Certo ou errado? Na norma penal em branco heterogênea homovitelina o complemento advém da mesma fonte formal de produção Leia mais »
Artigos Artigos /5 Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais – Leis 15.035/24 e 14.069/20 Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TJ/AP- Juiz de Direito Substituto Leia mais
Artigos Artigos Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais – Leis 15.035/24 e 14.069/20 Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Investigador, Escrivão e Delegado – PC/BA Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Manifestação Contrária à Aprovação da PEC nº 32/2015: A Proteção Integral como Limite Constitucional à Redução da Maioridade Penal Leia mais
Artigos Artigos Prova ilícita por revitimização: questões em aberto após o recente julgamento do Tema 1451 pelo STF – a anulação do Caso Mariana Ferrer Leia mais
Artigos Artigos /5 Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais – Leis 15.035/24 e 14.069/20 Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TJ/AP- Juiz de Direito Substituto Leia mais
Artigos Artigos Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais – Leis 15.035/24 e 14.069/20 Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Investigador, Escrivão e Delegado – PC/BA Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Manifestação Contrária à Aprovação da PEC nº 32/2015: A Proteção Integral como Limite Constitucional à Redução da Maioridade Penal Leia mais
Artigos Artigos Prova ilícita por revitimização: questões em aberto após o recente julgamento do Tema 1451 pelo STF – a anulação do Caso Mariana Ferrer Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais – Leis 15.035/24 e 14.069/20 Leia mais
