O transporte de granadas de gás lacrimogêneo configura crime de porte de artefato explosivo Leia mais »
50 importantes decisões do STF e do STJ acerca dos direitos das famílias e das sucessões – parte 03 de 05 Leia mais »
A prática de furto por um adulto com a participação de dois adolescentes enseja a condenação por dois crimes de corrupção de menores, em concurso formal com o crime contra o patrimônio Leia mais »
A configuração do crime de transporte de carga tóxica em desacordo com as determinações legais e regulamentares depende da ocorrência de lesão efetiva Leia mais »
A importação de coletes à prova de balas sem prévia autorização do comando do Exército configura crime de contrabando Leia mais »
As causas de extinção de punibilidade sempre se comunicam aos coautores e partícipes, em razão de se tratar de matéria de ordem pública Leia mais »
Se o funcionário público exige contribuição indevida e depois desvia, para si, o que recebeu indevidamente para recolher aos cofres públicos, comete concussão e peculato Leia mais »
Segundo o CPP, contra a decisão que substitui a prisão preventiva por cautelares é cabível o recurso em sentido estrito Leia mais »
Foram adotados os princípios da territorialidade e da extraterritorialidade para a aplicação da lei penal castrense no espaço Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 MP/SP – Analista – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/PA – Analista e Oficial de Justiça – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos MP/SP – Analista – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Analista e Técnico – TJ/RJ Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Comissão Formada: Soldado – PM/SP Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 MP/SP – Analista – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/PA – Analista e Oficial de Justiça – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos MP/SP – Analista – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Analista e Técnico – TJ/RJ Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Comissão Formada: Soldado – PM/SP Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Tecnologias exponenciais e o Estado brasileiro entre a omissão e a oportunidade Leia mais
Artigos Artigos Tecnologias exponenciais e o Estado brasileiro entre a omissão e a oportunidade Leia mais
Artigos Artigos A destinação dos bens provenientes do confisco alargado previsto no art. 91-A do Código Penal à luz do princípio federativo e da interpretação conforme à Constituição em matéria de dever estatal de prestação de segurança pública eficiente Leia mais
