No crime de uso de documento falso, o Código Penal emprega a técnica da lei penal em branco ao revés Leia mais »
A execução do denominado “flagrante impróprio” dispensa o clamor público ou a acusação de pessoas que presenciaram o crime Leia mais »
Não podem ser peritos os que tiverem prestado depoimento no processo ou opinado anteriormente sobre o objeto da perícia Leia mais »
Se, na execução do mandado de busca e apreensão, é determinada a pessoa ou coisa que se vai procurar, o morador deve ser antes intimado a mostrá-la Leia mais »
Concursos Públicos Concursos Públicos Concurso autorizado – Analista de Promotoria II – MPSP Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Edital Publicado: Escrevente Técnico Judiciário – TJSP Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Concurso autorizado – Analista de Promotoria II – MPSP Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Edital Publicado: Escrevente Técnico Judiciário – TJSP Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 A matéria que falta nos concursos: os editais sempre cobraram o que é rotina, e a IA virou rotina Leia mais
Artigos Artigos A matéria que falta nos concursos: os editais sempre cobraram o que é rotina, e a IA virou rotina Leia mais
Artigos Artigos,Direito à Educação e Justiça,Direito Administrativo A precarização do magistério e o princípio do concurso público: balizas do STF e o controle da gestão educacional pelo Ministério Público Leia mais
