O crime permanente se consuma com o prolongamento do resultado, independentemente da atividade do agente Leia mais »
De acordo com o princípio da universalidade, a sentença penal estrangeira obriga automaticamente o condenado a reparar o dano no Brasil Leia mais »
As frações de dia são computadas como um dia integral nas penas privativas de liberdade e nas restritivas de direitos Leia mais »
Compete ao juiz federal do local da apreensão da droga remetida ao exterior por via postal julgar o crime de tráfico Leia mais »
Comete o crime de porte ilegal de arma de fogo o praticante de tiro esportivo abordado fora da rota autorizada para o transporte do artefato Leia mais »
Segundo o CPP, o valor da confissão será aferido pelos critérios adotados para os outros elementos de prova Leia mais »
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista de Controle Interno – CGE/TO Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos PGE/AL – Procurador – Edital Retificado – Novo Cronograma Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Transparência e Explicabilidade na Resolução nº 615 do CNJ Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista de Controle Interno – CGE/TO Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos PGE/AL – Procurador – Edital Retificado – Novo Cronograma Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Transparência e Explicabilidade na Resolução nº 615 do CNJ Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Penal Artigos /5 Exercício Ilegal de Medicina, Medicina Veterinária, Arte Dentária ou Farmacêutica (art. 282 do CP) e a Lei 15.425/2026 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Exercício Ilegal de Medicina, Medicina Veterinária, Arte Dentária ou Farmacêutica (art. 282 do CP) e a Lei 15.425/2026 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Transparência e Explicabilidade na Resolução nº 615 do CNJ Leia mais
