Certo ou errado? Pode o juiz absolver sumariamente o réu quando presente qualquer das causas de exclusão da culpabilidade Leia mais »
Certo ou errado? A imputação objetiva dispensa a realização do risco juridicamente desaprovado no resultado Leia mais »
Certo ou errado? O aborto sentimental (gravidez resultante de estupro) pode ser praticado pela própria vítima Leia mais »
Certo ou errado? Compete ao Direito Penal atender aos anseios sociais de punição e pacificação de conflitos Leia mais »
Certo ou errado? Diz-se que, no rito do júri, a incomunicabilidade dos jurados é absoluta, sob pena de nulidade Leia mais »
Certo ou errado? Não viola o princípio da legalidade o uso de norma penal em branco em sentido estrito Leia mais »
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 PGE/RJ – Procurador – Inscrições abertas Leia mais
Artigos Artigos A Lei nº 15.425/2026 e o novo crime de exercício ilegal da medicina veterinária: Análise das alterações no art. 282 do Código Penal Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos PGE/RJ – Procurador – Inscrições abertas Leia mais
Artigos Artigos O novo § 1º-C do art. 32 da Lei nº 9.605/98: Proteção penal dos animais vítimas de desastres ambientais Leia mais
Artigos Artigos Planejamento Existencial e Autocuratela: uma Nova Fronteira da Autonomia Privada Leia mais
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 PGE/RJ – Procurador – Inscrições abertas Leia mais
Artigos Artigos A Lei nº 15.425/2026 e o novo crime de exercício ilegal da medicina veterinária: Análise das alterações no art. 282 do Código Penal Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos PGE/RJ – Procurador – Inscrições abertas Leia mais
Artigos Artigos O novo § 1º-C do art. 32 da Lei nº 9.605/98: Proteção penal dos animais vítimas de desastres ambientais Leia mais
Artigos Artigos Planejamento Existencial e Autocuratela: uma Nova Fronteira da Autonomia Privada Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Transparência e Explicabilidade na Resolução nº 615 do CNJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Transparência e Explicabilidade na Resolução nº 615 do CNJ Leia mais
Artigos Artigos A Lei nº 15.425/2026 e o novo crime de exercício ilegal da medicina veterinária: Análise das alterações no art. 282 do Código Penal Leia mais
