685: Exercício arbitrário das próprias razões é crime formal e se consuma com o emprego do meio arbitrário Leia mais »
685: O mentor intelectual dos atos libidinosos responde pelo crime de estupro de vulnerável Leia mais »
684: Majorante sobressalente pode ser utilizada para aumentar a pena em outra fase da dosimetria Leia mais »
Penas alternativas nos casos de homicídio e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB Leia mais »
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Inscrições Abertas até 03/06/2024 – Policial Penal – SAP/CE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 28/05/2024: Analista e Técnico – TRF 3 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/06/2024 – Policial Penal – SAP/CE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/SC – Técnico, Analista, Assistente Social, Engenheiro e Oficial de Justiça- Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TJ/MT – Analista, Técnico e Oficial de Justiça Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/05/2024: Oficial – PM/RJ Leia mais
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Inscrições Abertas até 03/06/2024 – Policial Penal – SAP/CE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 28/05/2024: Analista e Técnico – TRF 3 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/06/2024 – Policial Penal – SAP/CE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/SC – Técnico, Analista, Assistente Social, Engenheiro e Oficial de Justiça- Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TJ/MT – Analista, Técnico e Oficial de Justiça Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/05/2024: Oficial – PM/RJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos /5 Ebook gratuito: O Ministério Público no Novo Código de Processo Civil Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #011 – Ana Spina – Técnicas de Estudo e Concentração Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts #JusplayCast 002 – Spencer Toth Sydow – Direito Penal Informático Leia mais
Artigos Artigos /5 PENA DE 04 ANOS e 06 MESES para DANIEL ALVES: entenda a sentença e sua repercussão na Espanha Leia mais