663: Não há previsão legal para a realização de audiência de custódia por videoconferência Leia mais »
663: Constitui “reformatio in pejus” o aumento da pena em recurso especial decorrente de novo julgamento de apelação contra a qual somente a defesa havia recorrido Leia mais »
663: Terceira Seção do STJ uniformiza orientação acerca da competência para julgar estelionato Leia mais »
A realização de Audiência de Custódia por videoconferência: de “a” a “z”, os porquês que justificam autorizá-la Leia mais »
964: Falta de atribuição da Polícia Federal não provoca nulidade de atos judiciais decorrentes da investigação Leia mais »
O uso da farda ou uniforme pelo policial réu no plenário do júri e pelos policiais que assistem ao júri Leia mais »
A ação penal na contravenção de vias de fato cometida contra a mulher no âmbito doméstico e familiar Leia mais »
Artigos Artigos /5 Edital Publicado: Auditor Fiscal da Administração Tributária Estadual – SEFAZ/AL – Órgão Leia mais
Artigos Artigos A prova de hearsay: Distinção necessária entre testemunho indireto simples e testemunho indireto qualificado Leia mais
Artigos Artigos Edital Publicado: Auditor Fiscal da Administração Tributária Estadual – SEFAZ/AL – Órgão Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Comissão Formada: Delegado, Agente e Escrivão – PC/PE Leia mais
Artigos Artigos Medidas protetivas para além do art. 5° da Lei Maria da Penha: O tema 1.412 do STF e a ADI 6.138 como decisões complementares Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Exame Nacional da Magistratura Leia mais
Artigos Artigos /5 Edital Publicado: Auditor Fiscal da Administração Tributária Estadual – SEFAZ/AL – Órgão Leia mais
Artigos Artigos A prova de hearsay: Distinção necessária entre testemunho indireto simples e testemunho indireto qualificado Leia mais
Artigos Artigos Edital Publicado: Auditor Fiscal da Administração Tributária Estadual – SEFAZ/AL – Órgão Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Comissão Formada: Delegado, Agente e Escrivão – PC/PE Leia mais
Artigos Artigos Medidas protetivas para além do art. 5° da Lei Maria da Penha: O tema 1.412 do STF e a ADI 6.138 como decisões complementares Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Exame Nacional da Magistratura Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos Edital Publicado: Auditor Fiscal da Administração Tributária Estadual – SEFAZ/AL – Órgão Leia mais
