642: Diante do duplo julgamento do mesmo fato, deve prevalecer a sentença que transitou em julgado em primeiro lugar Leia mais »
Editora Juspodivm, Nestor Távora e Rosmar Alencar oferecem acesso grátis ao e-book exclusivo: Comentários ao Anteprojeto de Lei Anticrime Leia mais »
640: Decisão sobre medidas protetivas no processo penal é título executivo no juízo civil Leia mais »
640: É cabível recurso em sentido estrito para impugnar decisão que indefere produção antecipada de prova Leia mais »
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 18/03/2026: Defensor – DPE/BA Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – TCE/SC Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional A importância de dispositivos conceituais nos atos normativos Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 18/03/2026: Defensor – DPE/BA Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – TCE/SC Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional A importância de dispositivos conceituais nos atos normativos Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Constitucional Artigos /5 A importância de dispositivos conceituais nos atos normativos Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional A importância de dispositivos conceituais nos atos normativos Leia mais
Artigos Artigos As normas estabelecidas no Decreto 12.002/2024 são de aplicação obrigatória na legística? Leia mais
