Execução provisória da pena: não cabimento quando presente na sentença condição expressa do trânsito em julgado para o início do cumprimento da pena Leia mais »
Lei 13.436/17 (garante o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação): breves comentários Leia mais »
Lei 13.434/17 (algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato): breves comentários Leia mais »
Lei 13.432/17 (dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular): breves comentários Leia mais »
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Edital Publicado: Juiz Federal Substituto – TRF5 Leia mais
Artigos Artigos Tema 1.412 do STF: A ampliação das medidas protetivas na violência de gênero, suas repercussões práticas e reflexos na competência Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz Federal Substituto – TRF5 Leia mais
Artigos Artigos Lei 13.060/14 e Decreto 12.341/24: prioridade para o uso de armas não letais pela polícia – Muito barulho por nada Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – DPE/RN – Defensor Público Leia mais
Artigos Artigos,Direito Civil O herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel da herança deve pagar aluguel? Leia mais
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Edital Publicado: Juiz Federal Substituto – TRF5 Leia mais
Artigos Artigos Tema 1.412 do STF: A ampliação das medidas protetivas na violência de gênero, suas repercussões práticas e reflexos na competência Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz Federal Substituto – TRF5 Leia mais
Artigos Artigos Lei 13.060/14 e Decreto 12.341/24: prioridade para o uso de armas não letais pela polícia – Muito barulho por nada Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – DPE/RN – Defensor Público Leia mais
Artigos Artigos,Direito Civil O herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel da herança deve pagar aluguel? Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Filosofia e Formação Humanística Artigos /5 Direito e Política Criminal em Hegel Leia mais
Artigos Artigos Lei 13.060/14 e Decreto 12.341/24: prioridade para o uso de armas não letais pela polícia – Muito barulho por nada Leia mais
