714: A pena de prestação pecuniária pode ser compensada com o valor imposto como reparação dos danos nos termos do art. 387, IV, do CPP Leia mais »
714: Admite-se a revisão criminal para aplicar a minorante do tráfico de drogas nos crimes tipificados no art. 273, § 1º-B, do CP Leia mais »
Constitui erro grosseiro, insuscetível de correção, a protocolização de embargos à execução nos autos da própria ação executiva? Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Inscrições Abertas até 12/01/2026: Promotor – MP/SC Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos CAIXA – Engenheiro, Arquiteto e Médico do Trabalho – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 12/01/2026: Promotor – MP/SC Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Promotor – MP/SP Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Auxiliar de Promotoria – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Inscrições Abertas até 12/01/2026: Promotor – MP/SC Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos CAIXA – Engenheiro, Arquiteto e Médico do Trabalho – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 12/01/2026: Promotor – MP/SC Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Promotor – MP/SP Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Auxiliar de Promotoria – MP/SP Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 O novo crime de descumprimento de medida protetiva: Análise do art. 338-A do Código Penal Leia mais
Artigos Artigos O novo crime de descumprimento de medida protetiva: Análise do art. 338-A do Código Penal Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil,STF Tema 1277/STF: Competência absoluta dos Juizados Especiais Federais Leia mais
