622: Apesar do valor irrisório da subtração, elevada reprovabilidade da conduta pode afastar insignificância Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Comissão Formada: Promotor – MP/RJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 08/11/2024: Analista e Técnico – TRF 6 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Promotor – MP/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Juiz – TJ/AM Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Comissão Formada: Promotor – MP/RJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 08/11/2024: Analista e Técnico – TRF 6 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Promotor – MP/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Juiz – TJ/AM Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual do Trabalho Sobre odisseias e portos seguros: a pandemia, a ADI 6363/DF e o parecer da Febraban Leia mais
Artigos Artigos,Direito Tributário ICMS – Mesmo após a EC 87/2015, é necessária a edição de uma lei complementar federal para que se possa cobrar o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) Leia mais