Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O crime de corrupção de menores se tipifica quando praticado contra menor de 18 anos, desde que não experiente em questões sexuais e ainda não corrompido
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Incide a qualificadora relativa ao recurso que impossibilita ou dificulta a defesa da vítima no homicídio praticado com ataque nas costas
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Caso o agente seja condenado por crime praticado durante o livramento condicional, revoga-se o benefício e o tempo do período de prova é considerado no desconto na pena
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O efeito da condenação referente à incapacidade para o exercício do poder familiar é sempre permanente com relação à vítima
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A obtenção de indulto pelo portador de transtorno mental é incabível se persistir sua periculosidade
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O denominado “sursis etário” beneficia com a suspensão da pena por quatro a seis anos o condenado maior de setenta anos de idade
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Os agentes diplomáticos são imunes à lei civil do Brasil, mas não à lei penal
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Ocorrerá a coautoria sucessiva quando, após iniciada a conduta típica, houver a adesão de mais um agente à empreitada criminosa
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Em crimes que deixam vestígios é necessário o exame pericial, dispensado, no entanto, para os instrumentos empregados, submetidos a simples constatação
Direito ConstitucionalMaterial de aulaEm que consistem e quais são as “gerações” de direitos fundamentais?
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O crime omissivo impróprio é compatível com a situação em que a consumação se protrai no tempo
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? No crime omissivo próprio, a legislação penal não estabelece qualquer qualidade ou condição específica para o sujeito ativo da omissão
