Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO crime de sequestro pode ser citado como exemplo na aplicação da teoria da continuidade normativo-típica
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA resistência, para caracterizar crime, deve ser cometida contra funcionário competente e pode incidir antes, durante ou depois da execução do ato legal
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasÉ de natureza gravíssima a lesão corporal que provoca na vítima a aceleração do parto
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO advogado que forja procurações e outros documentos e ajuíza ações de indenização em nome de terceiros não comete, segundo o STJ, o crime de estelionato
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA denunciação caluniosa se consuma com o início de algum dos procedimentos elencados pela lei, não com a provocação da autoridade
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA adesão da pessoa jurídica a programa de parcelamento de contribuição previdenciária sonegada extingue a punibilidade
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasConforme já decidiu o STJ, dispensa-se, no crime de descaminho, a constituição definitiva do tributo iludido
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasConforme já decidiu o STF, é possível inferir a desobediência no ato de desatender a ofício judicial em que se determina ou se solicita a prática de um ato
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO estrito cumprimento de um dever legal como justificante é fundamentado unicamente na lei em sentido estrito
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasResponde por receptação o comerciante que expõe à venda produto importado por meio de descaminho
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasNão comete favorecimento pessoal, em razão da cláusula de isenção, quem, na fase de planejamento do crime, promete auxílio a seu irmão roubador caso seja necessário se esquivar da ação policial
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasComete crime de desobediência a vítima que, intimada reiteradamente para depor em juízo, deixa de atender ao chamado
