Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA prestação pecuniária, destinada à vítima e fixada em salários mínimos, pode ser aplicada isoladamente ou pode ser acumulada à pena privativa de liberdade
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasUma das classificações de bem jurídico penal, segundo a doutrina moderna, é a que se refere a bens individuais e transindividuais
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA teoria finalista entende que, por ser o delito uma conduta humana e voluntária que tem sempre uma finalidade, o dolo e a culpa são abrangidos pela conduta
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO salva-vidas voluntário que vê seu desafeto se afogando e decide se omitir responde por omissão de socorro, que pode ser qualificada caso ocorra a morte
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasConstitui crime contra as relações de consumo fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasSegundo o STJ, aquele que detém o porte legal da arma não responde pelo crime de importar ilegalmente munição ou acessório
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO ECA tipifica a conduta de simular a participação de criança ou adolescente em cena pornográfica ou de sexo explícito, por qualquer forma de representação visual
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA prescrição de estupro cometido contra criança, antes de transitar em julgado a sentença condenatória, começa a correr sempre no dia em que a vítima completa 18 anos
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasSão princípios limitadores do poder punitivo o da insignificância, o da fragmentariedade e o da proporcionalidade
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO Funcionalismo de Jakobs adota a prevenção geral positiva como finalidade exclusiva da pena
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA teoria ecológica se volta para o meio físico na compreensão do fenômeno delitivo
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasAo tratar do valor probatório de documentos, o CPP distingue entre “instrumentos” e “papéis”
