Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Não existe a possibilidade de autoria mediata nos delitos próprios e de mão própria
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O crime impossível constitui causa de exclusão da tipicidade
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? É indispensável para o tipo do art. 89 da Lei de Licitações que o agente se utilize de documento ideologicamente falso
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Relaciona-se com o princípio da personalidade a máxima de que a pena não deve ser padronizada, devendo aplicar-se individualmente a cada condenado
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? No concurso formal há unidade de ação típica com pluralidade de resultados típicos necessariamente iguais
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O depoimento da testemunha no processo penal será prestado por escrito ou oralmente
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? No favorecimento da prostituição de vulnerável, constitui efeito obrigatório da condenação a cassação da licença de funcionamento do estabelecimento
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo o CPP, para representar as lesões encontradas no cadáver os peritos juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O sistema clássico conceitua a culpabilidade como o vínculo psicológico que une o autor ao fato
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Quanto ao conceito analítico, a teoria clássica define o crime como um fato típico, antijurídico e culpável
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Para efeito de reincidência, não se consideram os crimes militares impróprios nem os crimes políticos
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? No homicídio culposo na direção de veículo automotor, a pena é aumentada se o agente exerce o transporte coletivo de passageiros, ainda que não esteja em serviço
