Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A lei intermediária tem, simultaneamente, dupla extra-atividade
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Crime instantâneo é aquele em que a consumação se dá com a obtenção de proveito em momento certo e determinado
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Nos casos em que o CPP o determina, o recurso necessário tem prazo de 10 dias
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? É possível o cometimento de falso testemunho em juízo arbitral
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Sobrevindo condenação a pena privativa de liberdade, o juiz não é obrigado a converter a sanção restritiva de direitos
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Crime complexo é aquele que encerra duas ou mais condutas típicas em uma única descrição legal
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Em relação à tipicidade e à ilicitude, a teoria da absoluta dependência cria o tipo total do injusto
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo o CPP, ao pronunciar a nulidade deve o juiz também declarar os atos a que ela se estende
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A coautoria exige que todos os coautores tenham o mesmo comportamento
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Pelo texto constitucional, seria possível a concessão de indulto ao condenado pela prática de crime hediondo
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo o CPP, é possível usar a videoconferência inclusive em acareações e reconhecimento de pessoas
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A prescrição superveniente é espécie de prescrição da pretensão executória porque regulada pela pena ‘in concreto’
