Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo o art. 17 do CP, o crime impossível se fundamenta na teoria sintomática
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Quem, após a subtração de bens, ministra narcótico na bebida do vigia para se evadir e garantir a posse dos bens responde por roubo
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Se alguém é surpreendido com um bem produto de crime, cumpre ao MP comprovar a ilicitude da posse
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? No processo penal, a análise da justificante precede a da inimputabilidade
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Assim como no furto mediante fraude, é inaplicável a insignificância no estelionato
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O crime de apropriação indébita previdenciária dispensa a finalidade específica de locupletamento
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O advogado que recebe honorários mas não cumpre o pactuado pratica apropriação indébita
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? No roubo em concurso de agentes, responde por latrocínio apenas quem efetua o disparo que causa a morte da vítima
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A Lei 1.079/50 admite a denominada ‘ação penal popular’
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A reincidência pode conduzir à revogação da reabilitação
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A ‘notitia criminis’ pode ser provocada, espontânea ou de cognição coercitiva
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O excesso culposo na legítima defesa pode verificar-se tanto na escolha quanto no uso do meio
