Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasHá conexão teleológica no homicídio cometido para ocultar a prática de outro delito ou para assegurar a impunidade dele
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO tipo subjetivo do crime de corrupção ativa pressupõe finalidade específica por parte do agente
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasPara que haja desacato, é imprescindível que o funcionário público ofendido esteja no exercício da função
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasSe alguém provoca múltiplas lesões corporais, de natureza grave e gravíssima, contra a mesma vítima e no mesmo contexto fático, há concurso de crimes
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA falsificação de cheque vinculado a instituição financeira privada caracteriza sempre o crime de falsificação de documento público
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasQuem introduz em circulação moeda falsa, mas, antes do recebimento da denúncia, repara o dano causado a quem a recebeu é beneficiado pelo arrependimento posterior
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasPara que se caracterize o aborto, é necessário que a morte do feto ocorra ainda no ventre materno. Se a morte se der após a expulsão do feto, haverá homicídio
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasPara que se caracterize o homicídio, é dispensável que se trate de vida viável
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasDe acordo com o STJ, a substituição da prisão preventiva pela domiciliar por motivo de doença pressupõe a incapacidade estatal para prestar o atendimento
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasNo cálculo da prescrição da pretensão punitiva em abstrato não se consideram as circunstâncias judiciais nem as agravantes e as atenuantes
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO corréu no mesmo processo pode intervir como assistente do Ministério Público
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasDe acordo com o STJ, é possível que alguém, assumindo o risco de matar, faça-o por motivo fútil
