Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A injúria racial praticada pela rede mundial de computadores se consuma no local em que recebidas as manifestações racistas
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A legítima defesa não é aplicável caso o agente tenha a possibilidade de fugir da agressão injusta e, não obstante, opte livremente pelo seu enfrentamento
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Ao contrário do arrependimento eficaz, o posterior pressupõe que haja espontaneidade do autor do crime
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Crime próprio impuro é aquele que, se for cometido por outro sujeito ativo que não aquele indicado pelo tipo penal, transforma-se em figura típica diversa
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O crime contra a ordem econômica consistente em revender derivados de petróleo em desacordo com as normas estabelecidas é norma penal em branco em sentido amplo
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A prática de ato infracional análogo ao artigo 28 da Lei de Drogas não enseja medida socioeducativa restritiva de liberdade
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Ao motorista profissional não se impõe a suspensão da carteira de habilitação em razão do cometimento de delito de trânsito
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Devido à celeridade do rito procedimental, os crimes de violência doméstica contra a mulher são julgados perante o Juizado Especial Criminal
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Não cabe indulto a réu condenado por crime de tráfico ilícito de drogas em qualquer de suas formas
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Constitui apenas infração administrativa a conduta de deixar de fornecer à fiscalização tributária documento obrigatório relativo à prestação de serviços realizada
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Não há modalidade culposa do crime de elaborar laudo falso para licenciamento ambiental
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A lavagem de dinheiro, ao contrário da receptação, não é autônoma porque não prescinde do processo e do julgamento do crime antecedente
