Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo o STJ, a falta grave não interrompe o prazo para o livramento condicional e não pode ser óbice à sua concessão
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo o CPP, a testemunha faltosa pode ser punida com multa de até dez salários mínimos
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A condição de funcionário público é circunstância objetiva do peculato, o que permite a coautoria de um particular
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo o CPP, os recursos serão interpostos exclusivamente por petição
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Não é possível, durante a execução, alterar a forma de cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Para a ocorrência do crime de induzimento ao suicídio é indispensável que a vítima tenha capacidade de discernimento
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? É de natureza gravíssima a lesão corporal da qual decorram perigo de vida e deformidade permanente
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Tendo o CP adotado a teoria monista, não há como punir diferentemente os que participam da ação criminosa
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Proferida a decisão de pronúncia, circunstância superveniente que altere a classificação do crime será resolvida no julgamento em plenário
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Dependem de autorização judicial, no caso concreto, o aborto decorrente de estupro e o de feto anencefálico
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O acórdão é marco interruptivo prescricional apenas quando reforma a sentença absolutória
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Proferida a sentença, a intimação do réu preso pode ser feita pessoalmente ou por edital
