Certo ou errado? Segundo o CPP, a sentença deve ser registrada em livro próprio, formalidade indispensável para sua existência Leia mais »
Certo ou errado? É correto afirmar que o erro de tipo essencial permite apenas a redução da pena se for evitável Leia mais »
Certo ou errado? Em termos recursais, as decisões de não conhecimento e de improvimento têm os mesmos efeitos práticos Leia mais »
Certo ou errado? Responde pela tentativa aquele que, desejando subtrair ossadas de urna funerária, viola sepultura, mas nada consegue obter porque tal sepultura está vazia Leia mais »
Certo ou errado? Doentes mentais, desde que maiores de dezoito anos, têm capacidade penal ativa Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o STJ, uma vez disponível o equipamento eletrônico, é opção do juiz efetuar o registro da audiência Leia mais »
Certo ou errado? O abolicionismo, ou minimalismo penal, propõe a eliminação total da pena de prisão como mecanismo de controle social Leia mais »
Certo ou errado? Aplica-se a lei brasileira a crimes cometidos no estrangeiro quando, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou à repressão, independentemente de quaisquer condições Leia mais »
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Edital Publicado: Engenheiro, Arquiteto e Médico do Trabalho – CAIXA Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico Assistente – PC/MG Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Engenheiro, Arquiteto e Médico do Trabalho – CAIXA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PA Cartórios – Notário e Registrador – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/12/2025: Agente – SEFAZ/PR Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 04/12/2025 – Analista, Assistente e Consultor Legislativo – ALE/RO Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Edital Publicado: Engenheiro, Arquiteto e Médico do Trabalho – CAIXA Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico Assistente – PC/MG Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Engenheiro, Arquiteto e Médico do Trabalho – CAIXA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PA Cartórios – Notário e Registrador – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/12/2025: Agente – SEFAZ/PR Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 04/12/2025 – Analista, Assistente e Consultor Legislativo – ALE/RO Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Comentários à Lei n.º 15.245/2025 e a reação normativa ao poder paralelo das Orcrim – Alteração no Código Penal e na Lei de Organizações Criminosas Leia mais
Artigos Artigos Comentários à Lei n.º 15.245/2025 e a reação normativa ao poder paralelo das Orcrim – Alteração no Código Penal e na Lei de Organizações Criminosas Leia mais
