Certo ou errado? Ficam incondicionalmente sujeitos à lei brasileira os crimes cometidos no estrangeiro contra a Administração Pública, por quem está a seu serviço Leia mais »
Certo ou errado? De acordo com a teoria extremada da culpabilidade, as descriminantes putativas se distinguem entre erro de proibição indireto e erro de tipo permissivo Leia mais »
Certo ou errado? O erro sobre a causa do resultado afasta o dolo e a culpa, pois recai em elemento essencial do fato Leia mais »
Certo ou errado? A ausência de previsão é requisito da culpa, pois, se o agente consegue prever o resultado, a conduta é dolosa, não culposa Leia mais »
Certo ou errado? O erro sobre elementos constitutivos do tipo penal, essencial ou acidental, em todas as suas formas, exclui o dolo Leia mais »
Certo ou errado? São situações de ausência de conduta: coação física irresistível, atos reflexos e omissão de ação Leia mais »
Certo ou errado? O aborto com consentimento da gestante e a violação de sepultura são exemplos de crimes vagos Leia mais »
Certo ou errado? O entendimento dominante aponta que o princípio da insignificância afasta a culpabilidade penal e pressupõe a primariedade do agente Leia mais »
Certo ou errado? O confisco de bens outrora pertencentes ao suicida como forma de punição penal viola o princípio denominado “individualização judicial da pena” Leia mais »
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativos 1.192, 1.193, 1.194, 1.195 e 1.196 do STF Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/ES – Oficial Investigador – Últimos dias de Inscrição Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil,STF Tema 1277/STF: Competência absoluta dos Juizados Especiais Federais Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGM/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos ALERJ – Especialista Legislativo e Procurador – Último dia de Inscrições Leia mais
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativos 1.192, 1.193, 1.194, 1.195 e 1.196 do STF Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/ES – Oficial Investigador – Últimos dias de Inscrição Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil,STF Tema 1277/STF: Competência absoluta dos Juizados Especiais Federais Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGM/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos ALERJ – Especialista Legislativo e Procurador – Último dia de Inscrições Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Processual Civil,STF Artigos /5 Tema 1277/STF: Competência absoluta dos Juizados Especiais Federais Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil,STF Tema 1277/STF: Competência absoluta dos Juizados Especiais Federais Leia mais
Artigos Artigos A dor à luz do pensamento freudiano, filosófico, religioso e criminológico – Um link com a manifestação cultural do rock nacional Leia mais
