Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A prova da existência do crime de estupro pode ser feita por outros meios idôneos além do exame de vestígios de conjunção carnal
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Conforme a teoria da ação livre na causa, a aferição da imputabilidade é feita no momento anterior ou concomitante à prática delitiva
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Admite-se a forma tentada no crime impropriamente culposo
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A desobediência civil e a cláusula de consciência são exemplos de causas de exclusão de culpabilidade
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A prática sequenciada de atos libidinosos e conjunção carnal contra a mesma pessoa, dentro do mesmo contexto fático, configura crime único
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A modalidade dolosa da receptação é conhecida doutrinariamente por ‘receptação própria’; a modalidade culposa, por ‘receptação imprópria’
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Se o fato for de difícil elucidação, preso ou solto o indiciado, a autoridade poderá requerer ao juiz a devolução dos autos para ulteriores diligências
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O estado de necessidade é justificante fundada no balanceamento de bens, na comparação entre os bens em jogo
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O conceito de ‘lex stricta’ é desdobramento do princípio da reserva legal
