Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO Funcionalismo de Jakobs adota a prevenção geral positiva como finalidade exclusiva da pena
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA teoria ecológica se volta para o meio físico na compreensão do fenômeno delitivo
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasAo tratar do valor probatório de documentos, o CPP distingue entre “instrumentos” e “papéis”
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasNão há crime nos casos em que o flagrante promovido pela polícia decorre da atuação de um agente disfarçado
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO prazo de prescrição da pretensão executória se inicia no dia em que transita em julgado a sentença condenatória para a acusação, ainda que haja recurso exclusivo da defesa
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasAo tratar da intimação pessoal do réu preso, o CPP não faz distinção entre as sentenças condenatória e absolutória
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasDe acordo com o CPP, a prisão em virtude de mandado é considerada executada quando o preso é apresentado à autoridade
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA teoria do domínio do fato equivale à teoria objetivo-formal de autoria
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasSegundo Claus Roxin, o consentimento do ofendido exclui a ilicitude da conduta; jamais recai na esfera da tipicidade
