Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasOs elementos subjetivos do injusto, tais como as tendências internas transcendentes, podem existir nos tipos penais dolosos e nos culposos
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO princípio da insignificância pode ser aplicado no plano abstrato
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasSujeitam-se à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes praticados por brasileiro, mesmo que o fato não seja punível também no país em que foi praticado
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasSegundo o CPP, a hipoteca legal sobre os imóveis do agente pode ser requerida pelo ofendido ou pode ser decretada de ofício pelo juiz em qualquer fase do processo
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasSuponha que “A” coloque sonífero na bebida de “B” a fim de subtrair-lhe os pertences. Nesse caso, responde por furto mediante fraude
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA embriaguez preordenada, além de não excluir a responsabilidade penal, provoca seu agravamento
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasNo tocante à imputabilidade, o CP adota o critério biopsicológico, sendo indispensável que a causa geradora da inimputabilidade esteja presente no momento do resultado
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasPor teoria da “ratio essendi” entende-se a estruturação do direito penal sob o princípio da intervenção mínima, que orienta iniciativas político-criminais pelo prisma da “ultima ratio”
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO princípio da universalidade, preconizado no artigo 7°, II, a, do CP não obsta a concessão da extradição ao Estado no qual ocorreram as práticas delituosas
