Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasResponde por receptação o comerciante que expõe à venda produto importado por meio de descaminho
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasNão comete favorecimento pessoal, em razão da cláusula de isenção, quem, na fase de planejamento do crime, promete auxílio a seu irmão roubador caso seja necessário se esquivar da ação policial
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasComete crime de desobediência a vítima que, intimada reiteradamente para depor em juízo, deixa de atender ao chamado
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO falso testemunho é crime formal cuja consumação independe de efetiva influência no procedimento em que prestado
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA majorante na corrupção ativa só incide se, em razão do oferecimento da vantagem, o ato praticado pelo funcionário público for ilegal
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasPrevalece o entendimento de que a violência no crime de resistência pode ser empregada tanto contra pessoa quanto contra coisa
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasOs elementos subjetivos do tipo podem ser expressos de forma positiva ou negativa
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasNa apuração do que se considera causa para a teoria da equivalência dos antecedentes (art. 13, caput, CP), importa se o agente realizou uma atividade adequada à concretização do resultado
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO homicídio pode ser qualificado pelo emprego de tortura, que não se confunde com a tortura da qual decorre o homicídio
