Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Dependem de autorização judicial, no caso concreto, o aborto decorrente de estupro e o de feto anencefálico
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O acórdão é marco interruptivo prescricional apenas quando reforma a sentença absolutória
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Proferida a sentença, a intimação do réu preso pode ser feita pessoalmente ou por edital
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O Código Penal autoriza a punição de quem atua em estado de embriaguez completa
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A frase “há quem se condicione por causas sociais e tem menor capacidade de autodeterminação” está ligada ao conceito de causa supralegal exculpante
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A continência no processo penal pode ser de ordem objetiva ou subjetiva
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O crime de dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação pressupõe a desaprovação das contas pelo TCE ou pelo TCU
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo o STJ, compete à Justiça Estadual o julgamento de crime relativo a falsa anotação na carteira de trabalho
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O crime de frustrar, mediante ajuste, combinação ou outro expediente o caráter competitivo da licitação é unissubjetivo
