Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasNo rito do júri, os jurados podem interrogar o acusado, desde que por meio do juiz presidente
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasDe acordo com a orientação doutrinária dominante, a entrada em vigor do atual Código Civil provocou a revogação tácita da atenuante relativa à menoridade
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO desaforamento não pode ser pedido na pendência de recurso contra a decisão de pronúncia
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasNo crime impossível, a impropriedade absoluta do objeto é relativa ao instrumento eleito pelo agente para a prática do crime
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasSegundo o CPP, na sentença de pronúncia o juiz deve mencionar o dispositivo legal em que julgar incurso o acusado
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasSegundo a doutrina, o particular não pode invocar a descriminante do estrito cumprimento do dever legal
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasPara a caracterização do estelionato é indiferente a existência de fraude bilateral
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasConsuma-se o crime de injúria no momento em que terceiros tomam conhecimento do fato ofensivo
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasDe acordo com a orientação dominante, aplica-se analogicamente ao roubo de uso o entendimento já consolidado quanto ao crime de furto, ou seja, de que não há tipicidade
