Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A ilicitude penal projeta-se para o todo do direito e, assim, não se restringe ao campo do direito penal
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A doutrina é pacífica sobre a possibilidade de coautoria nos crimes omissivos próprios, quando o coautor também tem o dever jurídico de não se omitir
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? No procedimento do júri, o pedido de desaforamento é direcionado ao juiz, que, no caso de indeferimento, fará a remessa ao tribunal
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A teoria da possibilidade é uma das adotadas pelo CP a respeito do dolo eventual
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo o STF, a redução da pena na tentativa é balizada pelas circunstâncias judiciais do artigo 59 do CP
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O erro de tipo acidental exclui a culpa, mas não o dolo
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Fora dos casos de recurso em sentido estrito, é cabível apelação contra decisões com força de definitivas proferidas por juiz singular
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A inexigibilidade de outra conduta afasta elemento que integra a culpabilidade normativa pura
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo expressa disposição do CPP, a vítima deve ser chamada a integrar o procedimento de revisão criminal
