Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Pode alegar estado de necessidade inclusive quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A calúnia e a difamação exigem imputação de fato determinado, ao passo que a injúria se refere a afirmações sobre a pessoa do ofendido
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O prazo decadencial para a queixa-crime é improrrogável e não se sujeita a nenhuma forma de suspensão ou interrupção
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produz o resultado
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O art. 304 do CP é exemplo de norma penal em branco em seus preceitos primário e secundário
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O criminoso, na realidade, não viola a lei penal, mas sim a proposição implícita que prescreve o modelo de sua conduta
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A competência pelo domicílio do réu é denominada ‘supletiva’ ou ‘subsidiária’
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O adquirente que deveria saber da origem criminosa do bem pratica a receptação na modalidade imprópria
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Todo crime tem resultado jurídico, porque sempre agride um bem tutelado pela norma
