De acordo com o princípio da universalidade, a sentença penal estrangeira obriga automaticamente o condenado a reparar o dano no Brasil Leia mais »
As frações de dia são computadas como um dia integral nas penas privativas de liberdade e nas restritivas de direitos Leia mais »
Compete ao juiz federal do local da apreensão da droga remetida ao exterior por via postal julgar o crime de tráfico Leia mais »
Comete o crime de porte ilegal de arma de fogo o praticante de tiro esportivo abordado fora da rota autorizada para o transporte do artefato Leia mais »
Segundo o CPP, o valor da confissão será aferido pelos critérios adotados para os outros elementos de prova Leia mais »
O crime de constituição de milícia privada não exige, para sua configuração, um elemento subjetivo especial Leia mais »
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Edital Publicado: Delegado, Perito, Agente, Escrivão e Papiloscopista – PF Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PF Administrativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Delegado, Perito, Agente, Escrivão e Papiloscopista – PF Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 04/06/2025: Diplomata Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TRF 4 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/CE – Oficial – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Edital Publicado: Delegado, Perito, Agente, Escrivão e Papiloscopista – PF Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PF Administrativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Delegado, Perito, Agente, Escrivão e Papiloscopista – PF Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 04/06/2025: Diplomata Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TRF 4 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/CE – Oficial – Último dia de Inscrições Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais
