Certo ou errado? Os elementos objetivos do tipo podem ser descritivos, normativos ou científicos Leia mais »
Certo ou errado? A aplicação da pena de multa ocorre em duas fases: na primeira, determina-se o valor do dia-multa; na segunda, sua quantidade Leia mais »
Certo ou errado? Nos crimes omissivos, a relação entre irmãos gera um vínculo de proteção maior, mas não os torna garantidores Leia mais »
Certo ou errado? No que concerne ao nexo causal, o CP adota como regra a equivalência dos antecedentes Leia mais »
Certo ou errado? Pode alegar estado de necessidade inclusive quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo Leia mais »
Certo ou errado? A calúnia e a difamação exigem imputação de fato determinado, ao passo que a injúria se refere a afirmações sobre a pessoa do ofendido Leia mais »
Certo ou errado? O prazo decadencial para a queixa-crime é improrrogável e não se sujeita a nenhuma forma de suspensão ou interrupção Leia mais »
Certo ou errado? A superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produz o resultado Leia mais »
Certo ou errado? O art. 304 do CP é exemplo de norma penal em branco em seus preceitos primário e secundário Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Prorrogadas: Analista e Técnico – TRT 2 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/CE – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Prorrogadas: Analista e Técnico – TRT 2 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PF Administrativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Delegado, Perito, Agente, Escrivão e Papiloscopista – PF Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 04/06/2025: Diplomata Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Prorrogadas: Analista e Técnico – TRT 2 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/CE – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Prorrogadas: Analista e Técnico – TRT 2 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PF Administrativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Delegado, Perito, Agente, Escrivão e Papiloscopista – PF Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 04/06/2025: Diplomata Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais
