Certo ou errado? Pode o juiz absolver sumariamente o réu quando presente qualquer das causas de exclusão da culpabilidade Leia mais »
Certo ou errado? A imputação objetiva dispensa a realização do risco juridicamente desaprovado no resultado Leia mais »
Certo ou errado? O aborto sentimental (gravidez resultante de estupro) pode ser praticado pela própria vítima Leia mais »
Certo ou errado? Compete ao Direito Penal atender aos anseios sociais de punição e pacificação de conflitos Leia mais »
Certo ou errado? Diz-se que, no rito do júri, a incomunicabilidade dos jurados é absoluta, sob pena de nulidade Leia mais »
Certo ou errado? Não viola o princípio da legalidade o uso de norma penal em branco em sentido estrito Leia mais »
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Inscrições Abertas até 07/08/2025: Investigador e Escrivão – PC/MS Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Comissão Formada: Soldado – PM/SP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 07/08/2025: Investigador e Escrivão – PC/MS Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 13/08/2025: II Exame Nacional dos Cartórios Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: II Exame Nacional dos Cartórios – ENAC Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Analista e Técnico – TJ/RS Leia mais
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Inscrições Abertas até 07/08/2025: Investigador e Escrivão – PC/MS Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Comissão Formada: Soldado – PM/SP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 07/08/2025: Investigador e Escrivão – PC/MS Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 13/08/2025: II Exame Nacional dos Cartórios Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: II Exame Nacional dos Cartórios – ENAC Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Analista e Técnico – TJ/RS Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais