O falso testemunho é crime formal cuja consumação independe de efetiva influência no procedimento em que prestado Leia mais »
A majorante na corrupção ativa só incide se, em razão do oferecimento da vantagem, o ato praticado pelo funcionário público for ilegal Leia mais »
Prevalece o entendimento de que a violência no crime de resistência pode ser empregada tanto contra pessoa quanto contra coisa Leia mais »
Na apuração do que se considera causa para a teoria da equivalência dos antecedentes (art. 13, caput, CP), importa se o agente realizou uma atividade adequada à concretização do resultado Leia mais »
O homicídio pode ser qualificado pelo emprego de tortura, que não se confunde com a tortura da qual decorre o homicídio Leia mais »
Na coautoria, que pode ser parcial ou direta, a relação entre os agentes é de acessoriedade Leia mais »
Embora não esteja descrito na lei, o requisito subjetivo é, de acordo com a doutrina, necessário para que se reconheça a excludente da ilicitude Leia mais »
A exclusão da ilicitude penal, ainda que não restrita a dispositivo específico no CP, deve provir unicamente da legislação Leia mais »
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 ALERJ – Especialista Legislativo e Procurador – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGM/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos ALERJ – Especialista Legislativo e Procurador – Último dia de Inscrições Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 10/12/2025: Assistente, Policial Legislativo e Analista – ALE/GO Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 09/12/2025: Analista, Arquivista, Bibliotecário, Comunicador Social e Médico – TCE/MG Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 29/12/2025 – Notário e Registrador – TJ/RN Cartórios Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 ALERJ – Especialista Legislativo e Procurador – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGM/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos ALERJ – Especialista Legislativo e Procurador – Último dia de Inscrições Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 10/12/2025: Assistente, Policial Legislativo e Analista – ALE/GO Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 09/12/2025: Analista, Arquivista, Bibliotecário, Comunicador Social e Médico – TCE/MG Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 29/12/2025 – Notário e Registrador – TJ/RN Cartórios Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Processual Civil,STF Artigos /5 Tema 1277/STF: Competência absoluta dos Juizados Especiais Federais Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil,STF Tema 1277/STF: Competência absoluta dos Juizados Especiais Federais Leia mais
Artigos Artigos A dor à luz do pensamento freudiano, filosófico, religioso e criminológico – Um link com a manifestação cultural do rock nacional Leia mais
