Nos crimes praticados com violação de dever para com a Administração Pública pode ocorrer a perda do cargo público, desde que a pena aplicada seja superior a quatro anos Leia mais »
O MP é legitimado para executar a multa no juízo da execução, ainda que esta pena seja considerada dívida de valor Leia mais »
Na aplicação da pena, o juiz pode compensar a atenuante da confissão espontânea com a agravante da promessa de recompensa Leia mais »
As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, serão dispensadas da obrigação Leia mais »
Para a teoria da anomia, o crime é visto como um fenômeno social normal e não necessariamente ruim Leia mais »
São elementos objetivos dos crimes omissivos próprios e impróprios, dentre outros, a situação de perigo para o bem jurídico, a produção do resultado naturalístico e a posição de garante Leia mais »
Para a teoria relativa, a pena tem um fim prático e imediato de prevenção geral ou especial do crime, e não se justifica por si mesma Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Prorrogadas: Analista e Técnico – TRT 2 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/CE – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Prorrogadas: Analista e Técnico – TRT 2 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PF Administrativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Delegado, Perito, Agente, Escrivão e Papiloscopista – PF Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 04/06/2025: Diplomata Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Prorrogadas: Analista e Técnico – TRT 2 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/CE – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Prorrogadas: Analista e Técnico – TRT 2 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PF Administrativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Delegado, Perito, Agente, Escrivão e Papiloscopista – PF Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 04/06/2025: Diplomata Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais
