657: A reconciliação entre a vítima da violência doméstica e o agressor não impede a reparação do dano moral na sentença condenatória Leia mais »
657: Condenado em prisão domiciliar pode deixar o recolhimento noturno para frequentar culto religioso Leia mais »
657: Transação penal prejudica a impetração de ‘habeas corpus’ para o trancamento da ação penal Leia mais »
657: A Lei 13.497/17 tornou hediondo todo o tipo penal do art. 16 do Estatuto do Desarmamento Leia mais »
657: Denúncia da lavagem de dinheiro não exige descrição detalhada da infração antecedente Leia mais »
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Edital Publicado: Técnico Assistente – PC/MG Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 29/12/2025 – Notário e Registrador – TJ/RN Cartórios Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico Assistente – PC/MG Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Engenheiro, Arquiteto e Médico do Trabalho – CAIXA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PA Cartórios – Notário e Registrador – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/12/2025: Agente – SEFAZ/PR Leia mais
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Edital Publicado: Técnico Assistente – PC/MG Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 29/12/2025 – Notário e Registrador – TJ/RN Cartórios Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico Assistente – PC/MG Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Engenheiro, Arquiteto e Médico do Trabalho – CAIXA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PA Cartórios – Notário e Registrador – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/12/2025: Agente – SEFAZ/PR Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 Comentários à Lei n.º 15.245/2025 e a reação normativa ao poder paralelo das Orcrim – Alteração no Código Penal e na Lei de Organizações Criminosas Leia mais
Artigos Artigos A decisão político-criminal de afastar a possibilidade de aplicação da suspensão condicional do processo é a que melhor responde aos objetivos da Lei Maria da Penha? Leia mais
