Da possibilidade de recurso contra a decisão do conselho de sentença que absolveu o réu com base no quesito genérico Leia mais »
Certo ou errado? Fora dos casos de recurso em sentido estrito, é cabível apelação contra decisões com força de definitivas proferidas por juiz singular Leia mais »
STF: Ministério Público não pode apelar contra decisão do júri baseada no quesito genérico da absolvição Leia mais »
Certo ou errado? Contra a decisão que anula o processo de instrução criminal cabe apelação Leia mais »
Concursos Públicos Concursos Públicos Concurso autorizado – Analista de Promotoria II – MPSP Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Edital Publicado: Escrevente Técnico Judiciário – TJSP Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Concurso autorizado – Analista de Promotoria II – MPSP Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Edital Publicado: Escrevente Técnico Judiciário – TJSP Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 A matéria que falta nos concursos: os editais sempre cobraram o que é rotina, e a IA virou rotina Leia mais
Artigos Artigos,Direito à Educação e Justiça,Direito Administrativo A precarização do magistério e o princípio do concurso público: balizas do STF e o controle da gestão educacional pelo Ministério Público Leia mais