Certo ou errado? Na denominada ‘teoria do domínio da organização’ é indispensável o prévio acerto entre o comandante e o comandado Leia mais »
Certo ou errado? Considerada a participação em si mesma, não há obrigatoriedade de redução de pena para o partícipe Leia mais »
Certo ou errado? No roubo em concurso de agentes, responde por latrocínio apenas quem efetua o disparo que causa a morte da vítima Leia mais »
Certo ou errado? No concurso de pessoas, a participação está condicionada à eficácia causal e à consciência de integrar ação comum Leia mais »
Certo ou errado? O STF e o STJ já decidiram que o advogado pode ser coautor de falso testemunho Leia mais »
Certo ou errado? Na participação de menor importância ocorre o chamado ‘desvio subjetivo de condutas’ Leia mais »
Certo ou errado? A participação, no concurso de pessoas, é considerada hipótese de tipicidade mediata ou indireta Leia mais »
Certo ou errado? Ao tratar do concurso de pessoas, o Código Penal adotou principalmente a teoria monista Leia mais »
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