Certo ou errado? A condição de funcionário público é circunstância objetiva do peculato, o que permite a coautoria de um particular Leia mais »
Certo ou errado? Tendo o CP adotado a teoria monista, não há como punir diferentemente os que participam da ação criminosa Leia mais »
Certo ou errado? A Exposição de Motivos do Código Penal faz expressa menção à adoção da teoria monista no concurso de pessoas Leia mais »
Certo ou errado? Na denominada ‘teoria do domínio da organização’ é indispensável o prévio acerto entre o comandante e o comandado Leia mais »
Certo ou errado? Considerada a participação em si mesma, não há obrigatoriedade de redução de pena para o partícipe Leia mais »
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB Inscrições Abertas até 21/05/2024: OAB XLI Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TRF 2 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PM/SP – Soldado – Último dia de Inscrições Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB Inscrições Abertas até 21/05/2024: OAB XLI Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TRF 2 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PM/SP – Soldado – Último dia de Inscrições Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos /5 Ebook gratuito: O Ministério Público no Novo Código de Processo Civil Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #011 – Ana Spina – Técnicas de Estudo e Concentração Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts #JusplayCast 002 – Spencer Toth Sydow – Direito Penal Informático Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Organização criminosa relativa a crimes de Ação Penal Pública condicionada à representação ou Ação Penal Privada Leia mais
Artigos Artigos Prova digital, investigação cinética e o princípio da parametrização do novo meio de obtenção de prova Leia mais