Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasApós subtrair com violência os bens de Maria, Antônio decide estuprá-la, consumando ambos os crimes. Há, no caso, concurso formal heterogêneo
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO concurso formal de crimes pode ser normal ou anormal
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasNa “aberratio ictus” com unidade complexa o agente deve responder por concurso formal impróprio
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? No concurso formal há unidade de ação típica com pluralidade de resultados típicos necessariamente iguais
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Quanto às majorantes, prevalece o acréscimo pela continuidade no caso de concurso formal nos crimes integrantes da série continuada
Direito PenalInformativosJurisprudênciaSTJ613: Corrupção de dois menores de idade caracteriza o concurso formal de crimes
Direito PenalInformativosJurisprudênciaSTJ606: Perdão judicial no homicídio culposo em concurso formal
