Material de aulaPerguntas e RespostasDe acordo com a teoria objetivo-formal, há tentativa quando o agente, de modo inequívoco, exterioriza sua intenção de praticar a infração penal
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A injúria racial praticada pela rede mundial de computadores se consuma no local em que recebidas as manifestações racistas
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A consumação da apropriação indébita previdenciária exige a posse efetiva do numerário apropriado
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo o STF, a redução da pena na tentativa é balizada pelas circunstâncias judiciais do artigo 59 do CP
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Conforme a jurisprudência do STJ, o crime de roubo se consuma quando o agente tem a posse pacífica e desvigiada da coisa subtraída
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Crimes de mera conduta são os de consumação antecipada
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo a teoria objetiva, fundamenta-se a punibilidade da tentativa na vontade do autor, contrária ao direito
JurisprudênciaSTJSTJ: Proporcionalidade não pode ser utilizada para afastar a consumação do estupro de vulnerável
