Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA omissão é penalmente relevante quando o omitente deve e pode agir para evitar o resultado e tem, por lei de natureza penal, a obrigação de proteção, cuidado ou vigilância
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasSão elementos objetivos dos crimes omissivos próprios e impróprios, dentre outros, a situação de perigo para o bem jurídico, a produção do resultado naturalístico e a posição de garante
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A doutrina é pacífica sobre a possibilidade de coautoria nos crimes omissivos próprios, quando o coautor também tem o dever jurídico de não se omitir
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Na omissão é possível caracterizar-se a participação em qualquer de suas formas
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O crime omissivo impróprio é compatível com a situação em que a consumação se protrai no tempo
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? No crime omissivo próprio, a legislação penal não estabelece qualquer qualidade ou condição específica para o sujeito ativo da omissão
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Nos crimes omissivos não é necessário que se demonstre que a ação omitida impediria a produção do resultado
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Na omissão imprópria, a ingerência corresponde à obrigação legal de cuidado, proteção ou vigilância, caracterizando a figura do garante
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O crime omissivo impróprio pode ser classificado como crime de mera atividade
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Crime omissivo próprio é aquele cujo agente produz um resultado por meio da omissão
