Da conduta dolosa ou culposa podem advir dois resultados: naturalístico e normativo, ambos indispensáveis para a caracterização de qualquer infração penal Leia mais »
Na receptação qualificada, a expressão “coisa que deve saber ser produto de crime” é interpretada pelo STF no sentido de que é impossível a forma culposa do crime no exercício de atividade comercial Leia mais »
Há concorrência de culpas quando dois indivíduos, um ignorando a participação do outro, concorrem involuntariamente para a produção de um fato definido como crime Leia mais »
Não é possível a punição a título de culpa se o resultado tiver sido previsto pelo agente Leia mais »
Certo ou errado? Para a caracterização do crime culposo, a culpa consciente se equipara à culpa inconsciente Leia mais »
Certo ou errado? Não é elemento constitutivo do crime culposo o resultado naturalístico involuntário Leia mais »
Certo ou errado? Para a teoria finalista da culpabilidade, dolo e culpa são “corpos estranhos” na culpabilidade, que consistiria na reprovabilidade da conduta de quem tem capacidade de entender e querer Leia mais »
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