Certo ou errado? É correto afirmar que o erro de tipo essencial permite apenas a redução da pena se for evitável Leia mais »
Certo ou errado? A ausência de previsão é requisito da culpa, pois, se o agente consegue prever o resultado, a conduta é dolosa, não culposa Leia mais »
Certo ou errado? Entre crime e contravenção a distinção se faz pela presença ou não da culpa latu sensu Leia mais »
Certo ou errado? No crime culposo, o juízo sobre o dever de cuidado pode ser definido pelas teorias da generalização e da individualização Leia mais »
Certo ou errado? Caso o médico, em uma cirurgia, esqueça um instrumento no corpo do paciente, haverá culpa por imperícia Leia mais »
A inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício nos crimes de homicídio e lesão corporal culposos Leia mais »
Artigos Artigos Lei 15.397/26: Cessão de conta laranja, interpretação restritiva e limites penais Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos MP/MS – Promotor – Últimos dias de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/SC – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 01/06/2026 – Auditor – SEFAZ/CE Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.397/26: Cessão de conta laranja, interpretação restritiva e limites penais Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos MP/MS – Promotor – Últimos dias de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/SC – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 01/06/2026 – Auditor – SEFAZ/CE Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Lei 15.397/26: Cessão de conta laranja, interpretação restritiva e limites penais Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.397/26: Cessão de conta laranja, interpretação restritiva e limites penais Leia mais
