ArtigosDireito ConstitucionalProcesso PenalImunidade prisional dos parlamentares federais: os casos do deputado federal Daniel Silveira e do ex-senador Delcídio do Amaral
JurisprudênciaSTFA escolha do Procurador-Geral de Justiça deve ser submetida à aprovação da Assembleia Legislativa?
ArtigosDireito ConstitucionalProcesso PenalDeclarações pessoais do presidente no Inq. 4831/DF: filigranas, erudição estéril, caprichos e vazio prático
ArtigosDireito ConstitucionalDireito PenalCrítica à criminalização das aglomerações de pessoas durante a pandemia
ArtigosDireito ConstitucionalProcesso PenalA autonomia da polícia judiciária é questão de sobrevivência da Democracia
ArtigosDireito ConstitucionalO legado de Malala no Brasil atual: o cenário do direito à educação das meninas e mulheres a partir do constitucionalismo feminista