Certo ou errado? Crime de perigo é aquele cujo tipo descreve um resultado que, contudo, não tem de se verificar para que ocorra a consumação Leia mais »
Certo ou errado? O princípio da insignificância diz respeito aos comportamentos aceitos no meio social Leia mais »
STJ: É lícita a gravação de conversa feita pelo destinatário de solicitação de vantagem indevida Leia mais »
Certo ou errado? Como decorrência do princípio da culpabilidade, não é possível a criminalização de simples estados existenciais Leia mais »
Certo ou errado? O agente que comete um crime sob coação moral a que podia resistir é beneficiado por causa de diminuição de pena Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Inscrições Abertas até 03/12/2025: Auditor – TCU Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Analista, Assistente e Consultor Legislativo – ALE/RO Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/12/2025: Auditor – TCU Leia mais
Artigos Artigos Comentários à Lei n.º 15.245/2025 e a reação normativa ao poder paralelo das Orcrim – Alteração no Código Penal e na Lei de Organizações Criminosas Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Procurador – PGE/BA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Procurador – PGE/AL Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Inscrições Abertas até 03/12/2025: Auditor – TCU Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Analista, Assistente e Consultor Legislativo – ALE/RO Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/12/2025: Auditor – TCU Leia mais
Artigos Artigos Comentários à Lei n.º 15.245/2025 e a reação normativa ao poder paralelo das Orcrim – Alteração no Código Penal e na Lei de Organizações Criminosas Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Procurador – PGE/BA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Procurador – PGE/AL Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Comentários à Lei n.º 15.245/2025 e a reação normativa ao poder paralelo das Orcrim – Alteração no Código Penal e na Lei de Organizações Criminosas Leia mais
Artigos Artigos Comentários à Lei n.º 15.245/2025 e a reação normativa ao poder paralelo das Orcrim – Alteração no Código Penal e na Lei de Organizações Criminosas Leia mais