Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasSão dois os sistemas utilizados para a aplicação da pena no concurso de delitos: o do cúmulo material e o da absorção
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA reabilitação tem como única finalidade suspender os efeitos específicos da condenação e pode atingir qualquer deles
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO crime de sequestro pode ser citado como exemplo na aplicação da teoria da continuidade normativo-típica
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA resistência, para caracterizar crime, deve ser cometida contra funcionário competente e pode incidir antes, durante ou depois da execução do ato legal
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasÉ de natureza gravíssima a lesão corporal que provoca na vítima a aceleração do parto
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO advogado que forja procurações e outros documentos e ajuíza ações de indenização em nome de terceiros não comete, segundo o STJ, o crime de estelionato
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA denunciação caluniosa se consuma com o início de algum dos procedimentos elencados pela lei, não com a provocação da autoridade
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA adesão da pessoa jurídica a programa de parcelamento de contribuição previdenciária sonegada extingue a punibilidade
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasConforme já decidiu o STJ, dispensa-se, no crime de descaminho, a constituição definitiva do tributo iludido
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasConforme já decidiu o STF, é possível inferir a desobediência no ato de desatender a ofício judicial em que se determina ou se solicita a prática de um ato
