Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasSomente o dolo qualifica os crimes contra a incolumidade pública dos quais resultam lesão corporal ou morte
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA teoria criminológica do etiquetamento destaca a importância do estudo de psicopatas para a compreensão do fenômeno delitivo
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasEntende-se por concurso material benéfico o cometimento de dois crimes idênticos, por meio de duas ações distintas, porém em sequência imediata
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasAdota-se, no ordenamento penal brasileiro, a teoria da participação integrada, exigindo-se do partícipe apenas envolvimento objetivo com o resultado ocorrido
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasSão elementos do fato típico: conduta, resultado, nexo de causalidade e antijuridicidade
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasDe acordo com o Código Penal, o território nacional se estende a aeronaves e embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, onde quer que se encontrem
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA integração da norma penal visando a suprir lacunas da lei é possível somente em relação às normas penais não incriminadoras
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasA tipicidade penal é afastada nas hipóteses de crime impossível e arrependimento posterior
Certo ou errado?Material de aulaPerguntas e RespostasO fato de o agente descumprir decisão administrativa que determina a suspensão para dirigir veículo automotor não caracteriza, segundo o STJ, o crime do art. 307 do CTB
InformativosSTJ693: Ingressar com “chip” de celular em estabelecimento prisional não configura o crime do art. 349-A do CP
