Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A venda de filmes pirateados é uma prática amplamente tolerada pela população, e por isso é atípica segundo o princípio da adequação social
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Não se configura o crime de corrupção de menor (art. 244-B do ECA) em relação àquele já afeito à prática de atos infracionais
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo o STJ, há crime consumado de tráfico de drogas na conduta de negociar, por telefone, a aquisição de entorpecente e disponibilizar veículo para o seu transporte
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O porte de munição de uso restrito é crime de perigo concreto, necessitando da arma de fogo para sua tipificação
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Segundo já decidiu o STF, não constitui furto de energia a subtração de sinal de TV a cabo
Direito PenalLeis comentadasCongresso Nacional derruba veto sobre divulgação de denunciação caluniosa eleitoral
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? “A” comenta com “B” que assaltará um banco, o que de fato ocorre. No dia do roubo, é preso e diz à polícia que “B” sabia de tudo. “A” e “B” respondem pelo roubo
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que as mesmas penas deverão ser aplicadas a todos os coautores e partícipes
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? No homicídio em legítima defesa com duplo resultado por ‘aberratio ictus’, a justificante se estende à pessoa não visada, mas também atingida
