JurisprudênciaSTFCom sete votos, maioria dos ministros decide que acórdão confirmatório da condenação interrompe a prescrição
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? Na aplicação da pena, a circunstância judicial relativa às ações que compõem o comportamento do agente em diversos âmbitos corresponde aos antecedentes
Direito PenalInformativosSTJ662: Medida de segurança de internação não é obrigatória no fato apenado com reclusão
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A expressão “águas jurisdicionais brasileiras”, contida na Lei 9.605/98, é sinônima de “mar territorial brasileiro”
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O funcionário público pode cometer crime de desobediência
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A teoria da segunda velocidade é ligada ao Direito Penal do Inimigo
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O trauma psicológico provocado pelo estupro de vulnerável justifica a exasperação da pena-base
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O delito preterdoloso ocorre quando o agente quer praticar um crime e, por excesso, produz culposamente um resultado mais grave, como ocorre, invariavelmente, no latrocínio e no estupro com morte da vítima
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? O arrependimento eficaz e o posterior são causas de diminuição de pena incidentes, respectivamente, antes e depois do recebimento da denúncia
Material de aulaPerguntas e RespostasCerto ou errado? A inexigibilidade de conduta diversa pode constituir causa supralegal de exclusão da culpabilidade
