Certo ou errado? O crime de poluição sonora é material e exige a prova pericial para a sua comprovação Leia mais »
Certo ou errado? Responde por sequestro por omissão imprópria a autoridade que, sem justa causa, deixa de ordenar liberação de adolescente assim que tome conhecimento da ilegalidade da apreensão Leia mais »
Certo ou errado? De acordo com a lei ambiental, as pessoas jurídicas estão sujeitas a penas restritivas de direitos, de multa, de prestação de serviços à comunidade e de liquidação forçada Leia mais »
Certo ou errado? Tratando-se de arma de fogo de uso permitido, com numeração íntegra ou raspada, a ‘abolitio criminis’ temporária finalizou em 31/12/2009 Leia mais »
Certo ou errado? Nos crimes ambientais, o baixo grau de escolaridade do agente é circunstância que atenua a pena Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 CGM/SP – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos TRT 10 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos CGM/SP – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/SE – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Juiz – TJ/TO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TRF 5 Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 CGM/SP – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos TRT 10 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos CGM/SP – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/SE – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Juiz – TJ/TO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TRF 5 Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Termo de ajustamento de conduta no direito administrativo-disciplinar da Polícia Civil de São Paulo Leia mais
Artigos Artigos Termo de ajustamento de conduta no direito administrativo-disciplinar da Polícia Civil de São Paulo Leia mais
