Certo ou errado? Do princípio da culpabilidade procede a responsabilidade penal subjetiva Leia mais »
Certo ou errado? Não é possível a responsabilização penal por omissão no crime de estupro Leia mais »
Certo ou errado? É isento de pena o agente que, por erro evitável, subtrai o veículo de desconhecido, acreditando tratar-se do carro de seu irmão Leia mais »
Certo ou errado? Segundo Hans Welzel, o Direito Penal deve tipificar somente condutas que tenham certa relevância social Leia mais »
STJ: Causa de aumento do descaminho incide inclusive no crime praticado por meio de voos regulares Leia mais »
Artigos,Direito Processual Civil Artigos /5 Penhora, alienação judicial e direitos devedor alienação fiduciária – efetividade da jurisdição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – Defensor – DPE/RS Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Penhora, alienação judicial e direitos devedor alienação fiduciária – efetividade da jurisdição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos TRT 15 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Artigos Artigos Termo de ajustamento de conduta no direito administrativo-disciplinar da Polícia Civil de São Paulo Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico e Analista – MP/CE Leia mais
Artigos,Direito Processual Civil Artigos /5 Penhora, alienação judicial e direitos devedor alienação fiduciária – efetividade da jurisdição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – Defensor – DPE/RS Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Penhora, alienação judicial e direitos devedor alienação fiduciária – efetividade da jurisdição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos TRT 15 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Artigos Artigos Termo de ajustamento de conduta no direito administrativo-disciplinar da Polícia Civil de São Paulo Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico e Analista – MP/CE Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Processual Penal Artigos /5 Por uma releitura constitucional do inquérito policial Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal Por uma releitura constitucional do inquérito policial Leia mais
Artigos Artigos Termo de ajustamento de conduta no direito administrativo-disciplinar da Polícia Civil de São Paulo Leia mais
