Certo ou errado? Quem encoraja a gestante a praticar um aborto e a acompa à clínica médica responde como partícipe do aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante Leia mais »
O policial que não autoriza o acesso do advogado ao cliente, na rua, após a prisão em flagrante, pratica crime de abuso de autoridade? Leia mais »
Certo ou errado? Não se admite tentativa sobre o resultado agravador nos crimes preterdolosos Leia mais »
Certo ou errado? O perdão aceito e a perempção são causas extintivas da punibilidade exclusivamente relacionadas a crimes de ação penal privada Leia mais »
Certo ou errado? Em Direito Penal, a “ultima ratio” é um desdobramento do princípio da reserva legal Leia mais »
Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio ou à automutilação: Nova redação dada pela Lei 13.968/19 ao artigo 122 do Código Penal Leia mais »
Certo ou errado? Nos efeitos da condenação penal, o confisco alargado não se confunde com o confisco por equivalência Leia mais »
Certo ou errado? Os crimes de abuso de autoridade da Lei 13.869/19 pressupõem elementos subjetivos específicos extraídos de dispositivo de caráter geral aplicável a todos os tipos penais Leia mais »
Artigos,Direito Processual Civil Artigos /5 A Decisão de Saneamento como Instrumento de Efetivação das Garantias Constitucionais Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial Neurociência aplicada nas operações de fusões e aquisições: vieses, poder e integração pós-fechamento Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil A Decisão de Saneamento como Instrumento de Efetivação das Garantias Constitucionais Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.517/2026: Novo tratamento penal para o furto e o roubo de combustíveis e produtos energéticos Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: CESGRANRIO – SEFAZ Bahia – Auditor Fiscal e Agente de Tributos Estaduais Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – MPAP – Promotor de Justiça Leia mais
Artigos,Direito Processual Civil Artigos /5 A Decisão de Saneamento como Instrumento de Efetivação das Garantias Constitucionais Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial Neurociência aplicada nas operações de fusões e aquisições: vieses, poder e integração pós-fechamento Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil A Decisão de Saneamento como Instrumento de Efetivação das Garantias Constitucionais Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.517/2026: Novo tratamento penal para o furto e o roubo de combustíveis e produtos energéticos Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: CESGRANRIO – SEFAZ Bahia – Auditor Fiscal e Agente de Tributos Estaduais Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – MPAP – Promotor de Justiça Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial Neurociência aplicada nas operações de fusões e aquisições: vieses, poder e integração pós-fechamento Leia mais
