Certo ou errado? A doutrina é pacífica sobre a possibilidade de coautoria nos crimes omissivos próprios, quando o coautor também tem o dever jurídico de não se omitir Leia mais »
Certo ou errado? A teoria da possibilidade é uma das adotadas pelo CP a respeito do dolo eventual Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o STF, a redução da pena na tentativa é balizada pelas circunstâncias judiciais do artigo 59 do CP Leia mais »
Certo ou errado? A inexigibilidade de outra conduta afasta elemento que integra a culpabilidade normativa pura Leia mais »
Certo ou errado? No que diz respeito ao concurso de pessoas, o CP adotou em alguns casos a chamada “exceção pluralística à teoria unitária” Leia mais »
Certo ou errado? A prestação pecuniária pode ser aplicada em substituição à pena privativa de liberdade ou cumulativamente com ela Leia mais »
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