Certo ou errado? Há erro sobre o objeto quando o autor, ao tentar matar seu inimigo, por erro na pontaria mata outra pessoa Leia mais »
Certo ou errado? Na tentativa branca ou incruenta o agente sequer inicia os atos executórios Leia mais »
Certo ou errado? No caso de legítima defesa ou estado de necessidade de terceiros, é imprescindível a prévia autorização destes para que a conduta do agente não seja ilícita Leia mais »
Certo ou errado? No erro de proibição o equívoco recai na ilicitude do fato. O agente imagina ser lícito o que é ilícito e pode ter a culpabilidade atenuada ou excluída Leia mais »
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