Nossa Reforma Tributária: Aula 2 – Imunidades (Arts. 8º ao 9º) da LC 214/2025 com Núbia Castilhos. Leia mais »
Nossa Reforma Tributária: Aula 1 – Fato Gerador (Arts. 1º ao 7º) do PLP 68 com Dra. Gabriela Conca Leia mais »
Decreto nº 11.090, de 7 de junho de 2022: O fim da inclusão do valor da capatazia no valor aduaneiro Leia mais »
ICMS – Mesmo após a EC 87/2015, é necessária a edição de uma lei complementar federal para que se possa cobrar o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) Leia mais »
Artigos,Direito Administrativo Artigos /5 Implicações Regulatórias da Persistência da Ambiguidade da Regra do Artigo 115, § 1º, da Lei Nº 6.404/1976 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo Value for Money x Value for People: o que ainda não medimos nas PPPs brasileiras Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo Implicações Regulatórias da Persistência da Ambiguidade da Regra do Artigo 115, § 1º, da Lei Nº 6.404/1976 Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias O conforto das correlações na criminologia Leia mais
Artigos Artigos Proteger a vítima não significa duplicar a acusação: notas críticas à nova redação do Enunciado 71 do FONAVID Leia mais
Artigos,Direito Administrativo Artigos /5 Implicações Regulatórias da Persistência da Ambiguidade da Regra do Artigo 115, § 1º, da Lei Nº 6.404/1976 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo Value for Money x Value for People: o que ainda não medimos nas PPPs brasileiras Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo Implicações Regulatórias da Persistência da Ambiguidade da Regra do Artigo 115, § 1º, da Lei Nº 6.404/1976 Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias O conforto das correlações na criminologia Leia mais
Artigos Artigos Proteger a vítima não significa duplicar a acusação: notas críticas à nova redação do Enunciado 71 do FONAVID Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Administrativo Artigos /5 Value for Money x Value for People: o que ainda não medimos nas PPPs brasileiras Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias O conforto das correlações na criminologia Leia mais
Artigos Artigos,Direito à Educação e Justiça,Direito da Criança e do Adolescente Busca ativa informativa Leia mais