Nossa Reforma Tributária: Aula 2 – Imunidades (Arts. 8º ao 9º) da LC 214/2025 com Núbia Castilhos. Leia mais »
Nossa Reforma Tributária: Aula 1 – Fato Gerador (Arts. 1º ao 7º) do PLP 68 com Dra. Gabriela Conca Leia mais »
Decreto nº 11.090, de 7 de junho de 2022: O fim da inclusão do valor da capatazia no valor aduaneiro Leia mais »
ICMS – Mesmo após a EC 87/2015, é necessária a edição de uma lei complementar federal para que se possa cobrar o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) Leia mais »
Artigos Artigos /5 O novo § 1º-C do art. 32 da Lei nº 9.605/98: Proteção penal dos animais vítimas de desastres ambientais Leia mais
Artigos Artigos O novo § 1º-C do art. 32 da Lei nº 9.605/98: Proteção penal dos animais vítimas de desastres ambientais Leia mais
Artigos Artigos Planejamento Existencial e Autocuratela: uma Nova Fronteira da Autonomia Privada Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador e Assistente Jurídico – PGM Itajaí Leia mais
Artigos Artigos /5 O novo § 1º-C do art. 32 da Lei nº 9.605/98: Proteção penal dos animais vítimas de desastres ambientais Leia mais
Artigos Artigos O novo § 1º-C do art. 32 da Lei nº 9.605/98: Proteção penal dos animais vítimas de desastres ambientais Leia mais
Artigos Artigos Planejamento Existencial e Autocuratela: uma Nova Fronteira da Autonomia Privada Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador e Assistente Jurídico – PGM Itajaí Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 A Lei nº 15.425/2026 e o novo crime de exercício ilegal da medicina veterinária: Análise das alterações no art. 282 do Código Penal Leia mais
Artigos Artigos Planejamento Existencial e Autocuratela: uma Nova Fronteira da Autonomia Privada Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Direito à explicação na era da Inteligência Artificial Leia mais
