Breves comentários à Lei 13.812/19: Um avanço legislativo com retrocesso à atividade investigativa? Leia mais »
Certo ou errado? Em matéria de pornografia infantil na rede mundial de computadores, o provedor está imune à responsabilização penal Leia mais »
Lei 13.715/18: Altera dispositivos do Código Penal, do Código Civil e do ECA sobre a perda do poder familiar Leia mais »
Como é difícil retirar da cabeça uma ideia preconcebida: medida socioeducativa não é sanção penal Leia mais »
STJ: Troca privada de imagens de nudez entre adulto e adolescente é da competência da Justiça Estadual Leia mais »
Artigos Artigos /5 Tecnologias exponenciais e o Estado brasileiro entre a omissão e a oportunidade Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: VUNESP – Juiz – TJ/SP Leia mais
Artigos Artigos Tecnologias exponenciais e o Estado brasileiro entre a omissão e a oportunidade Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 21/08/2025: Auditor e Analista – TCE/MS Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/PA – Analista e Oficial de Justiça – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos MP/SP – Analista – Último dia de Inscrição Leia mais
Artigos Artigos /5 Tecnologias exponenciais e o Estado brasileiro entre a omissão e a oportunidade Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: VUNESP – Juiz – TJ/SP Leia mais
Artigos Artigos Tecnologias exponenciais e o Estado brasileiro entre a omissão e a oportunidade Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 21/08/2025: Auditor e Analista – TCE/MS Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/PA – Analista e Oficial de Justiça – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos MP/SP – Analista – Último dia de Inscrição Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Administrativo Artigos /5 O Direito Administrativo em Três Movimentos Leia mais
Artigos Artigos Tecnologias exponenciais e o Estado brasileiro entre a omissão e a oportunidade Leia mais